Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

LEIS

Publicado: Quarta, 29 de November de 2017, 18h02 | Última atualização em Sexta, 21 de September de 2018, 15h46

 

Lei 01 - Aprovação da estrutura administrativa
da Prefeitura Municipal.

Lei 11 - Criação do conselho municipal de Alimentação Escolar - COMAE.

Lei 21 - Autorização para a reforma da ponte sobre o Ribeirão Tranqueirinha  Lei 32 - Doação de lote para a construção do Destacamento da Polícia Militar
Lei 02 - Autorização para contratação de Pessoal administrativo. Lei 12 - Criação da conferência do Conselho
Municipal de Sa√ļde.
Lei 22 - Criação e Oficialização da Escola Municipal "José da Costa Soares "  Lei 33 - Fixar o Orçamento-programa ao Município de Tupirama, para o exercício de 1998
Lei 03 -¬†Aquisi√ß√£o de ve√≠culo. Lei 13 -¬†Cria√ß√£o do Conselho Municipal de Sa√ļde. Lei 23 -¬†Autoriza√ß√£o para a contrata√ß√£o de empresas particulares para a abertura e melhoria de estradas no Munic√≠pio ¬†Lei 34 -¬†O Adjetivo p√°trio do Munic√≠pio de Tupirama
Lei 04 - Pagamentos de diárias. Lei 14 - Conceder ao Prefeito autorização para celebrar convênios com entidades filantrópicas, objetivando a implantação de hospital comunitário no município Lei 24 - Criação das Armas Municipais e o Selo Municipal  Lei 35 - Requerer Autorização para o pagamento de horas extras
Lei 05 -¬†S√≠mbolo do Munic√≠pio. Lei 15 -¬†Conceder autoriza√ß√£o ao Prefeito Municipal para celebrar Conv√™nios com entidades filantr√≥picas, objetivando a implanta√ß√£o de Hospital Comunit√°rio no Munic√≠pio Lei 25 -¬†Autoriza√ß√£o ao Prefeito Municipal para comprar, vender e doar lotes urbanos Lei 36 -¬†Institui o Regime Jur√≠dico √ļnico do Funcion√°rios p√ļblicos municipais de Tupirama-TO
Lei 06 - Creche Municipal. Lei 16 - Conceder autorização ao Prefeito Municipal para firmar convênios Lei 26 - Assistência às pessoas carentes do nosso município  Lei 37 - Institui o Plano de carreira, Cargos e salários dos Servidores do Poder Executivo Municipal
Lei 07 -¬†Aquisi√ß√£o de linhas telef√īnicas. Lei 17 -¬†Cria√ß√£o e oficializa√ß√£o da Escola Municipal "Princesa Izabel" Lei 28 -¬†Abertura de Cr√©dito Especial para suplementa√ß√£o ¬†Lei 38 -¬†Cria√ß√£o do Conselho municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza√ß√£o do Magist√©rio.
Lei 08 - Fixa o crédito especial ao município,
para o exercício de 1.997.
Lei 18 -¬†Cria√ß√£o e Oficializa√ß√£o da Escola Municipal "Santa Rita de C√°ssia" Lei 29 -¬†Abertura de Cr√©dito Especial para suplementa√ß√£o Lei 39 -¬†Regime Jur√≠dico do professor p√ļblico Municipal
Lei 09 - Criar Conselho municipal
de assistência Social.
Lei 19 - Criação e Oficialização da Escola Municipal "São Bento" Lei 30 - Institui o Plano Plurianual do Município Lei 40 - Doação de matérias de construção
Lei 10 - Criação do fundo de
desenvolvimento municipal.
Lei 20 - Criação e Oficialização da Escola Municipal "Brito Alves" Lei 31 - As diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1998 Lei 41 - Abertura de Crédito Especial para a suplementação


 

Lei 01 - Autorização para o Prefeito Firmar convênios.

 Lei 12 - Autorização para a contratação de operador de máquina leve (trator)

   
Lei 02 - Cria√ß√£o do instituto de Previd√™ncia e Assist√™ncia de servidores P√ļblicos Municipais. ¬† ¬† ¬†
Lei 03 - A abertura do cr√©dito adicional especial com vista √† fundo de manuten√ß√£o e desenvolvimento do ensino Fundamental e de valoriza√ß√£o do Magist√©rio (FUNDEF). ¬†Lei 14 - Autorizar o poder Executivo Municipal a adquirir tratores e equipamentos agr√≠colas do Estado do Tocantins/PRODIVINO e comprometer parte do quota do ICMS da 3¬ļ semana de cada m√™s como forma de pagamento para os objetivos que especifica ¬† ¬†
Lei 04 - Autorização para promover adesão ao grupo de consorcio, com a finalidade de adquirir máquina rodoviária.      
Lei 05 - Autorização para compra de uma moto niveladora.      
Lei 06 - Conceder descontos aos estudantes nos eventos sociais, circos, casas e parques de divers√Ķes , que especifica, e da outras provid√™ncias. ¬† ¬† ¬†
 Lei 07 - Autorização para contratação do pessoal por prazo determinado.      
 Lei 08 - Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999.      
 Lei 10 - Doação de matériais de construção.      
Lei 11 - Fixa o orçamento do progama ao município de Tupirama-TO, para o exercício de 1.999.      

 

 

 
Lei 01 - Doa√ß√£o de lote para constru√ß√£o do destacamento da Pol√≠cia Militar Lei 07 - Doa√ß√£o de pequenas √°reas de lotes urbanos pertecentes ao patrim√īnio p√ļblico municipal. Lei 13 - Autoriza√ß√£o para contrata√ß√£o do pessoal por prazo determinado. Lei 19 - Concess√£o do aborno salarial aos professores que participaram do curso de habilita√ß√£o.¬†
 Lei 02 - Criar fundo municipal de assitência social. Lei 08 - Criação da secretaria municipal de Turismo. Lei 14 - Criação e denominação de praça localizada  Lei 20 - Abertura de crédito especial.
¬†Lei 03 - Cria√ß√£o da comiss√£o municipal de defesa civil (COMDEC) do munic√≠pio de Tupirama-TO ¬†Lei 09 - Doa√ß√£o √† pessoas carentes do munic√≠pio de Tupirama-TO, de √≥culos de grau e demais aparelhos de corre√ß√£o no tratamento de sa√ļde. Lei 15 - Denomina√ß√£o do pr√©dio de destacamento da Policia Militar. Lei 21 - C√≥digo de Postura.
¬†Lei 04 - Cria√ß√Ķes de denomina√ß√£o limites e/ou confrota√ß√Ķes de loteamentos da √°rea urbana do munic√≠pio de Tupirama-TO. Lei 10 - Regulamentar e autorizar e outorga da concess√£o dos servi√ßos p√ļblicos de √°gua de esgoto. Lei 16 - Extin√ß√£o de INPAST - instituto de previd√™ncia e assit√™ncia dos servidores p√ļblicos muncipais de Tupirama-TO. Lei 22 - Conceder a inse√ß√£o do pagamento do IPTU.
Lei 05 - Codifica√ß√Ķes de ruas, avenidas e pra√ßas e loteamentos da √°rea urbana do munic√≠pio de Tupirama-TO Lei 11 - Aquisi√ß√£o de v√©iculo tipo camionete.

Lei 17 - Concess√£o de di√°rias para viagens de servidores, chefe se√ß√Ķes, diretores de departamentos, secret√°rios municipais, vice-prefeito municipal.

 
Lei 06 - Criação de comissão para elaborar uma pauta de valores imobiliários urbano e rural do município.  Lei 12 - Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2000. Lei 18 - Fixa o ORÇAMENTO-PROGAMA ao município de Tupirama, para o exercício de 2.000.   

 

 

 

Lei 01 - Conceder autorização do chefe do poder executivo municipal, para comprar imóvel rural.

Lei 05 - Doa√ß√£o de uma √°rea do terreno para a associ√ß√£o do habitat para humanidade - Brasil.¬†¬† Lei 09 - Denomina√ß√£o do predio do posto de Sa√ļde Municipal. Lei 13 - O loca√ß√£o do pr√©dio para alojar o escrit√≥rio do IBGE
Lei 02 - Regalumentação de vendas de lotes e casas populares doadas pelo município. Lei 06 - Criação do conselho municipal de Educação de Tupirama.  Lei 10 - Criação do conselho municipal de alimentação do escolar - COMAE.  Lei 14 - Anulação dos restos a pagar até 1999.
¬†Lei 03 - Altera√ß√£o de dispositivo da lei n¬ļ 037/97, de 13 de novembro de 1997.

 Lei 07 - Autorização para a construção de casas populares. 

 Lei 11 - Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001.  
¬†Lei 04 - Organiza√ß√£o e estrutura administrativa do poder executivo do munic√≠pio de Tupirama. ¬†Lei 08 - Denomina√ß√£o do pr√©dio da c√Ęmara municipal. Lei 12 - Fixar a despesa do munic√≠pio para o exerc√≠cio de 2001. ¬†

 

 

Lei 01 - Conceder autorização para contratação pessoal

       
         
         
         
         
Fim do conteúdo da página