Decretos 79/2022

03/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO Sr DOMINGOS SILVA COSTA , PARA EM COMISSÃO EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 78/2022

03/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA Srª FRANCILENE DE SOUZA COSTA, PARA EM COMISSÃO EXERCER O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PÚBLICA DE TUPIRAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 76/2022

03/08/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA Srª ANDRESSA NEVES REIS, PARA EM COMISSÃO , EXERCER O CARGO DE ASSESSORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 71/2022

01/08/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAR A Srª MARIA DILZA DE SOUSA COSTA COELHO, DO CARGO DE DIRETORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 282/2022

29/07/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA/TO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 281/2022

29/07/2022

"CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE E ENDEMIAS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 280/2022

29/07/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE CONTROLE ÉTICO POPULACIONAL DE CÃES E GATOS" NO MUNICIPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 279/2022

29/07/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UNIDADE DE CONTROLE ZOONOSES."

Decretos 70/2022

01/07/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA Sr. MIGUEL PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DE VIGIA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 68/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA Srª YASMIM OLIVEIRA MOTA DO CARGO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 67/2022

30/06/2022

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA Srª MARIZAN PEREIRA MACHADO SILVA DO CARGO DE ASSESSORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 66/2022

30/06/2022

Dispõe sobre exoneração da Srª LUCIANA SOUSA SILVA, do cargo de ASSESSORA e dá outras providências

Decretos 65/2022

30/06/2022

Dispõe sobre exoneração da Srª ALESSANDRA NEVES MASCARENHAS MIRANDA, do cargo de ASSESSORA e dá outras providências

Lei 278/2022

29/06/2022

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ENFERMEIRO COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decretos 64/2022

23/06/2022

Dispõe sobre substituição dos membros para constituição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Tupirama – TO, e dá outras providências