Documento Data Descrição Ação

Lei 291/2023

09/01/2023

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 290/2022

29/12/2022

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 289/2022

29/12/2022

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

Lei 288/2023

29/12/2022

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI GERAL ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 287/2022

29/12/2022

Dispõe sobre revisão do plano plurianual do Município de Tupirama- TO para o período de 2022- 2025.

Lei complementar 04/2022

29/12/2022

“DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos 106/2022

05/12/2022

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Decretos 102/2022

23/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE TUPIRAMA - TO.

Decretos 101/2022

23/11/2022

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Decretos 100/2022

11/11/2022

DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Lei 286/2022

27/10/2022

AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO DE CASCALHEIRA EM ÁREA PRIVADA PELO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO.

Lei 285/2022

27/10/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO.

Lei 284/2022

27/10/2022

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ.

Lei 283/2022

27/10/2022

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE TUPIRAMA- TO, DIREITO E DEVERES DOS DESPORTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 95/2022

18/10/2022

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA.