Outros 002/2023

14/04/2023

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUPIRAMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas em lei, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028.

Lei 291/2023

09/01/2023

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros CARTA DE SERVIÇO AOS USUÁRIOS/2023

01/01/2023

CARTA DE SERVIÇO AOS USUÁRIOS

Lei 290/2022

29/12/2022

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 289/2022

29/12/2022

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023".

Lei 288/2022

29/12/2022

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI GERAL ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 287/2022

29/12/2022

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA- TO PARA O PERÍODO DE 2022- 2025.

Lei complementar 04/2022

29/12/2022

“DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decretos 106/2022

05/12/2022

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Decretos 102/2022

23/11/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE TUPIRAMA - TO.

Decretos 101/2022

23/11/2022

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

Decretos 100/2022

11/11/2022

DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

Lei 286/2022

27/10/2022

AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO DE CASCALHEIRA EM ÁREA PRIVADA PELO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO.

Lei 285/2022

27/10/2022

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO.

Lei 284/2022

27/10/2022

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ.