Documento | Data | Descrição | Ação |
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Lei 291/2023 |
09/01/2023 |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 290/2022 |
29/12/2022 |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei 289/2022 |
29/12/2022 |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2023". |
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Lei 288/2023 |
29/12/2022 |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI GERAL ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei 287/2022 |
29/12/2022 |
Dispõe sobre revisão do plano plurianual do Município de Tupirama- TO para o período de 2022- 2025. |
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Lei complementar 04/2022 |
29/12/2022 |
“DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Decretos 106/2022 |
05/12/2022 |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. |
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Decretos 102/2022 |
23/11/2022 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PROTOCOLO DO FOGO DE TUPIRAMA - TO. |
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Decretos 101/2022 |
23/11/2022 |
DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM DIA DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022. |
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Decretos 100/2022 |
11/11/2022 |
DISPÕE SOBRE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. |
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Lei 286/2022 |
27/10/2022 |
AUTORIZA E REGULAMENTA A EXTRAÇÃO DE CASCALHO DE CASCALHEIRA EM ÁREA PRIVADA PELO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO. |
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Lei 285/2022 |
27/10/2022 |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO. |
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Lei 284/2022 |
27/10/2022 |
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ. |
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Lei 283/2022 |
27/10/2022 |
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE DE TUPIRAMA- TO, DIREITO E DEVERES DOS DESPORTISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 95/2022 |
18/10/2022 |
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 5º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA. |
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