| Documento | Data | Descrição | Ação |
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Outros COMEDORES DE MANGA/2023 |
08/11/2023 |
COMEDORES DE MANGA |
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Outros Regulamento Festival Gastronômico/2023 |
06/11/2023 |
Regulamento Festival Gastronômico |
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Outros 01/2023 |
16/10/2023 |
CAMPEONATO DE PESCA |
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Lei 308/2023 |
11/08/2023 |
"ALTERA A LEI Nº 289/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023" |
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Lei 307/2023 |
11/08/2023 |
"ALTERA A LEI Nº 288/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 " |
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Lei 306/2023 |
11/08/2023 |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO PARA O PERÍODO 2022-2025" |
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Lei 305/2023 |
11/08/2023 |
"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006" |
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Outros 01/2023 |
08/08/2023 |
REGULAMENTO 1º TORNEIO DE TRUCO DE TUPIRAMA |
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Lei 304/2023 |
04/07/2023 |
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei 303/2023 |
04/07/2023 |
"INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO SEGURADO QUE POR DETERMINAÇÃO DO INSS PRECISAR SE DESLOCAR PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO-PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei 298/2023 |
02/05/2023 |
"REVOGA AS LEIS Nº 155/2015 E 224/2018 E DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Outros 002/2023 |
14/04/2023 |
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TUPIRAMA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas em lei, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha Unificada de Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2024/2028. |
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Lei 297/2023 |
23/03/2023 |
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PREVISTO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 182/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei 296/2023 |
15/03/2023 |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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Lei 295/2023 |
15/03/2023 |
"INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, O PROGRAMA "NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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