Documento | Data | Descrição | Ação |
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Decretos 122/2021 Covid-19 |
05/06/2021 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESAS NAS ILHAS E PRAIAS SITUADAS ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS E OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 105/2021 Covid-19 |
26/04/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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Decretos 101/2021 Covid-19 |
09/04/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 95/2021 Covid-19 |
22/03/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos 17/2021 Covid-19 |
11/01/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO |
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