Documento Data Descrição Ação

Decretos 122/2021 Covid-19

05/06/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESAS NAS ILHAS E PRAIAS SITUADAS ÀS MARGENS DO RIO TOCANTINS E OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 105/2021 Covid-19

26/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Decretos 101/2021 Covid-19

09/04/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 95/2021 Covid-19

22/03/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID 19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos 17/2021 Covid-19

11/01/2021

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO