Lei 308/2023

11/08/2023

"ALTERA A LEI Nº 289/2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023"

Lei 307/2023

11/08/2023

"ALTERA A LEI Nº 288/2022 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 "

Lei 306/2023

11/08/2023

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO PARA O PERÍODO 2022-2025"

Lei 305/2023

11/08/2023

"DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006"

Lei 304/2023

04/07/2023

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 303/2023

04/07/2023

"INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO AO SEGURADO QUE POR DETERMINAÇÃO DO INSS PRECISAR SE DESLOCAR PARA SUBMETER-SE A EXAME MÉDICO-PERICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 298/2023

02/05/2023

"REVOGA AS LEIS Nº 155/2015 E 224/2018 E DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 297/2023

23/03/2023

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE DESLOCAMENTOS PREVISTO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 182/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 296/2023

15/03/2023

"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ATLETAS AMADORES E QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 295/2023

15/03/2023

"INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, O PROGRAMA "NOSSO LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 294/2023

15/03/2023

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDO À PACIENTE DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, QUE APRESENTA SOLICITAÇÃO EXPEDIDA POR MÉDICO VINCULADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), É DO AUXÍLIO PARA CUSTEIO DE DESPESAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 293/2023

17/02/2023

"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 292/2023

17/02/2023

"DISPÕE ACERCA DA REVISÃO ANUAL AOS SERVIDORES EM PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AOS AGENTES POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 291/2023

09/01/2023

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 290/2022

29/12/2022

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."