Documento Data Descrição Ação

Lei 128/2013

24/10/2013

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 126/2013

18/06/2013

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM TUPIRAMA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 125/2013

04/04/2013

SÚMULA - "ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 124/2013

29/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

Lei 123/2013

25/03/2013

SÚMULA - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 122/2022

30/01/2013

DIPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.

Lei 121/2012

28/12/2012

EMENTA: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDTO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 120/2012

28/12/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2013

Lei 119/2012

28/12/2012

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 08/2012

18/12/2012

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 118/2012

18/06/2012

DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE RATEIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE TUPIRAMA, BOM JESUS DO TOCANTINS E PEDRO AFONSO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 117/2012

11/06/2012

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 115/2012

31/05/2012

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.

Lei 114/2012

28/03/2012

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIA LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 113/2012

28/02/2012

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA