Documento Data Descrição Ação

Lei 11/2001

09/03/2001

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 09/2001

14/02/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 07/2001

13/02/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUTUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 08/2001

12/02/2001

DISPÕE SOBRE CONVEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAL IMÓVEL QUE ALOJARÁ A "CASA DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 02/2001

10/02/2001

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 10/2001

09/02/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DDE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 06/2001

30/01/2001

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 003/2000, DE 14/02/2000, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 037/97, DE 13/11/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 05/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL QUE ALOJARÁ A SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 04/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL QUE ALOJARÁ A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 03/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 02/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL QUE ALOJARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 01/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 14/2000

08/12/2000

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR ATÉ ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 13/2000

06/12/2000

DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ALOJAR O ESCRITORIO DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 12/2000

23/10/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2001