Documento Data Descrição Ação

Lei 10/2000

23/08/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 10/2010

23/08/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 11/2000

21/08/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 09/2000

16/05/2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 08/2000

16/05/2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 07/2000

16/05/2000

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS, POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 06/2000

16/05/2000

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.