Documento Data Descrição Ação

Lei 228/2018

18/12/2018

"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências."

Lei 228/2018

18/12/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 227/2018

18/10/2018

"Autoriza Permuta de veículo do Patrimônio Público Municipal, por cobertura de estrutura metálica e dá outras providências".

Lei 227/2018

18/10/2018

AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 226/2018

24/09/2018

AUTORIZA REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO (IPTU) PARA TERRITORIAL EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 225/2018

11/06/2018

"ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS."

Lei 224/2018

24/05/2018

"INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MAIO - DIA DO EVANGÉLICO, DIA 26 DE MAIO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E 08 DE SETEMBRO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 223/2018

16/04/2018

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei 222/2018

16/04/2018

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE TUPIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 221/2018

10/04/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 220/2018

27/03/2018

"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DOS CARGOS DE MECÂNICO E ELETRICISTA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08112009 ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Lei 219/2018

12/03/2018

"INSTITUI 0 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS, DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CRIAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNIIPIO DE TUPIRAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 218/2018

12/03/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº. 8.666 DE 21/06/93. COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI N° 8.883 DE 06/07/94 e 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007"

Lei 217/2018

16/02/2018

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PROFESSOR DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA DE TO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008".

Lei 216/2018

16/02/2018

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL EM RAZÃO DA PERDA COM INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPIRAMA