Documento Data Descrição Ação

Lei 212/2017

22/12/2017

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei 211/2017

22/12/2017

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, PARA A GESTÃO DOS ASSUNTOS DE SAÚDE, ATINENTES A SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 210/2017

22/12/2017

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTRADAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 209/2017

22/12/2017

CRIA О CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCATINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 208/2017

22/12/2017

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA ESTADO DO TOCANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 207/2017

27/11/2017

"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, ESTABELECE VALORES DA BOLSA-AUXÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 206/2017

27/11/2017

"FIXA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS URBANOS, SUBURBANOS E RURAL NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, PARA VIGOAR NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 205/2017

24/10/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA

Lei 204/2017

24/10/2017

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 203/2017

24/10/2017

DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 202/2017

24/10/2017

ATRIBUI FUNÇÕES COMPLEMENTARES AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO FISCAL DE ARRECADAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 81/2009

Lei 201/2017

24/10/2017

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA, REVOGA AS LEIS MUNCIPAIS N°13/1997; 123/2013 E 125/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 200/2017

19/10/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE TECNICO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 199/2017

19/10/2017

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDAL DE PASSAGEIROS TÁXI.

Lei 198/2017

19/10/2017

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.