Documento | Data | Descrição | Ação |
---|---|---|---|
Lei 229/2018 |
18/12/2018 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA. ESTABELECENDO O PRGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
Visualizar |
Lei 228/2018 |
18/12/2018 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências." |
Visualizar |
Lei 227/2018 |
18/10/2018 |
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
Lei 226/2018 |
24/09/2018 |
AUTORIZA REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E URBANO (IPTU) PARA TERRITORIAL EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Visualizar |
Lei 225/2018 |
11/06/2018 |
"ESTABELECE VALOR PARA DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR RPV PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTADO DO TOCANTINS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS." |
Visualizar |
Lei 224/2018 |
24/05/2018 |
"INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 25 DE MAIO - DIA DO EVANGÉLICO, DIA 26 DE MAIO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E 08 DE SETEMBRO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, RESPECTIVAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
Visualizar |
Lei 223/2018 |
16/04/2018 |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
Visualizar |
Lei 222/2018 |
16/04/2018 |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO MUNICIPIO DE TUPIRAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar |
Lei 221/2018 |
10/04/2018 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Visualizar |
Lei 220/2018 |
27/03/2018 |
"DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS TITULARES DOS CARGOS DE MECÂNICO E ELETRICISTA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 08112009 ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
Visualizar |
Lei 219/2018 |
12/03/2018 |
"INSTITUI 0 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO, VENDA E DOAÇÃO DE IMÓVEIS, DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CRIAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NO MUNIIPIO DE TUPIRAMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
Visualizar |
Lei 218/2018 |
12/03/2018 |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS Nº. 8.666 DE 21/06/93. COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI N° 8.883 DE 06/07/94 e 8.987 DE 13/02/95, COM SUAS ALTERAÇÕES PELA LEI 9.074 DE 07/07/95 E 11.445 DE 05/01/2007" |
Visualizar |
Lei 217/2018 |
16/02/2018 |
"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS PROFESSOR DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA DE TO, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008". |
Visualizar |
Lei 216/2018 |
16/02/2018 |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL SALARIAL EM RAZÃO DA PERDA COM INFLAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUPIRAMA |
Visualizar |
Lei 215/2018 |
23/01/2018 |
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL". |
Visualizar |