Lei 182/2017

21/02/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 181/2017

15/02/2017

ALTERA A LEI N° 13/2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2°, 4° 5° PARÁGRAFO UNICO, 6°, 7°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 180/2017

27/01/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRESA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 179/2017

27/01/2017

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLIO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei 178/2016

27/12/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI 135/2013

Lei 177/2016

27/12/2016

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei 176 ANEXO/2016

27/12/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 176/2016

27/12/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 175/2016

27/12/2016

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA -FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 10/2016

30/09/2016

SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SUBSECRETÁRIO MUNICIPAIS DE TUPIRAMA-TO, PARA O QUADRIÊNIO 2.017/2.020

Lei 174/2016

12/09/2016

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 173/2016

13/06/2016

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO, VEICULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIA LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 172/2016

27/04/2016

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SOBRE O REGISTRO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 171/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 170/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.