Lei 170/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 169/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 168/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 167/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 166/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 165/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 164/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 163/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 162/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 162/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 161/2016

26/02/2016

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TUPIRAMA-TO EM COMFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 160/2016

01/02/2016

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DA IMPOSSIBILIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEREM SALÁRIOS INFERIORES AO MÍNIMO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 159/2016

05/01/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 158/2016

05/01/2016

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Lei 157/2016

05/01/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS