Documento Data Descrição Ação

Lei 156/2015

08/10/2015

DISPÕE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPIRAMA E ASSOCIAÇÃO SOCIAL ÁGAPE-ASA

Lei 155/2015

03/07/2015

DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 154/2015

23/06/2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 153/2015

16/06/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOVELINA BRITO ALVES NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 152/2015

20/05/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 151/2015

20/03/2015

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TUPIRAMA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 150/2015

20/03/2015

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNINO VIGENTE E DA IMPOSSIBILIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEREM SALÁRIOS INFERIORES AO MÍNIMO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 149/2015

27/02/2015

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA

Lei 147/2015

27/02/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 007/99 DE 10 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS E DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 148/2015

05/01/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 25/97 DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPRAR, VENDER E DOAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 147/2015

05/01/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 007/99 DE 10 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA A DOAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS E DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 146/2014

18/12/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 145/2014

18/12/2014

ESTIMA-SE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei 144/2014

24/11/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 143/2014

24/11/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS