Documento Data Descrição Ação

Lei 135/2014

06/01/2014

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2014/2017

Lei 133/2014

06/01/2014

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

Lei 132/2013

30/12/2013

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO 14º SALÁRIO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013

Lei 131/2013

25/11/2013

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 15 DA LEI 11/2001 DE 09 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 127/2013

19/11/2013

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO ÔNIBUS CONCEDIDA PELA UNIÃO PARA SER UTILIZADOS PARA TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA ZONA URBANA E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MEDIANTE DE REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 130/2013

14/11/2013

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS NAS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 129/2013

12/11/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA- PMCMV, CRIADO PELA LEI Nº 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, REGULAMENTADO PELO DECRETO 7499 DE 16 DE JUNHO DE 2011, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 152 DE 09.04.2012 DA STN/MF E MCIDADE E DA PORTARIA Nº547, DE 288.11.2011 DA SNH/MCIDADES

Lei 128/2013

24/10/2013

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 126/2013

18/06/2013

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TEMPORADA DE PRAIA EM TUPIRAMA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 125/2013

04/04/2013

SÚMULA - "ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 123 DE 25 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei 124/2013

29/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE

Lei 123/2013

25/03/2013

SÚMULA - "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 122/2022

30/01/2013

DIPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA.

Lei 121/2012

28/12/2012

EMENTA: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CRIAR CRÉDTO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei 120/2012

28/12/2012

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCÍCIO DE 2013