Lei 18/2001

16/05/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 17/2001

16/05/2001

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 006/01, DE 30/01/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 16/2001

16/05/2001

DISPÕE SOBRE REQUERER AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 15/2001

16/05/2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 14/2001

09/04/2001

DISPÕE SOBRE REQUERER OPÇÃO PELO DISPOSTO NO ART. 63 DA LRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 13/2001

09/04/2001

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 12/2001

09/04/2001

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES QUE PARTICIPAM DO CURSO NORMAL SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 11/2001

09/03/2001

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 09/2001

14/02/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 07/2001

13/02/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUTUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 08/2001

12/02/2001

DISPÕE SOBRE CONVEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAL IMÓVEL QUE ALOJARÁ A "CASA DA CULTURA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 02/2001

10/02/2001

DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUPIRAMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 10/2001

09/02/2001

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DDE CONJUNTO HABITACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 06/2001

30/01/2001

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 003/2000, DE 14/02/2000, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 037/97, DE 13/11/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 05/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL QUE ALOJARÁ A SEDE ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.