Documento Data Descrição Ação

Lei 04/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL QUE ALOJARÁ A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 03/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL (VAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 02/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA LOCAR IMÓVEL QUE ALOJARÁ A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 01/2001

03/01/2001

DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 14/2000

08/12/2000

DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE RESTOS A PAGAR ATÉ ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 13/2000

06/12/2000

DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA ALOJAR O ESCRITORIO DO IBGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 12/2000

23/10/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2001

Lei 10/2000

23/08/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 10/2010

23/08/2000

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 11/2000

21/08/2000

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 09/2000

16/05/2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 08/2000

16/05/2000

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 07/2000

16/05/2000

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS, POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 06/2000

16/05/2000

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUPIRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.