Lei 204/2017

24/10/2017

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 203/2017

24/10/2017

DISPÕE SOBRE A CRIANÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 202/2017

24/10/2017

ATRIBUI FUNÇÕES COMPLEMENTARES AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO FISCAL DE ARRECADAÇÃO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 81/2009

Lei 201/2017

24/10/2017

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPIRAMA, REVOGA AS LEIS MUNCIPAIS N°13/1997; 123/2013 E 125/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 200/2017

19/10/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE TECNICO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 199/2017

19/10/2017

REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDAL DE PASSAGEIROS TÁXI.

Lei 198/2017

19/10/2017

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 197/2017

29/09/2017

ACRESCENTA O ARTIGO 177-A E 177-B, A LEI COMPLEMENTAR N° 17/2005, PREVENDO NOVAS REGRAS SOBRE O LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇÕS DE QUALQUER NATUREZA E ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS ANEXA À LEI COMPLEMENTAR N° 17/2005, ALTERANDO OS SUBITENS 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, E INCLUINDO OS SUBITENS 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 QUE DEFINEM NOVOS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN CONFORME O ANEXO DESTA LEI COMPLEMENTAR

Lei 196/2017

21/09/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, SOB REGIME DE PERMISSÃO E RESPECTIVA LICENÇA, NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 195/2017

21/09/2017

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 194/2017

29/08/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA

Lei 193/2017

19/06/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 126/2013 QUE TRATA DA TEMPORADA DE PRAIA EM TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 192/2017

19/06/2017

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE IMPOSTO RELATIVO AOS ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 191/2017

15/05/2017

ALTERA A LEI N° 81/2009 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei 190/2017

10/05/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS E TOMAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS