Documento Data Descrição Ação

Lei 189/2017

27/04/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 188/2017

04/04/2017

INSTITUI O DIA DA CIDADANIA NO MUNICIPI DE TUPIRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 187/2017

16/03/2017

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA LICENÇA DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 186/2017

24/02/2017

DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM MUNICÍPIO DE PEDR AFONSO PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 185/2017

24/02/2017

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 184/2017

21/02/2017

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DO FARMACÊUTICO, SERVIDOR DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 183/2017

21/02/2017

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA- TO, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008

Lei 182/2017

21/02/2017

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 181/2017

15/02/2017

ALTERA A LEI N° 13/2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2°, 4° 5° PARÁGRAFO UNICO, 6°, 7°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 180/2017

27/01/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA IMPRESA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 179/2017

27/01/2017

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLIO NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei 178/2016

27/12/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2014/2017, INSTITUIDO PELA LEI 135/2013

Lei 177/2016

27/12/2016

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNCÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2017

Lei 176 ANEXO/2016

27/12/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 176/2016

27/12/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.