Documento Data Descrição Ação

Lei 162/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 162/2016

07/04/2016

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTE URBANO A PARTICULAR E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 161/2016

26/02/2016

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TUPIRAMA-TO EM COMFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008 BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 160/2016

01/02/2016

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DA IMPOSSIBILIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEREM SALÁRIOS INFERIORES AO MÍNIMO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 159/2016

05/01/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 158/2016

05/01/2016

ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Lei 157/2016

05/01/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CUSTEAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PROGRAMAS E SERVIÇOS VINCULADOS

Lei 156/2015

08/10/2015

DISPÕE DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUPIRAMA E ASSOCIAÇÃO SOCIAL ÁGAPE-ASA

Lei 155/2015

03/07/2015

DISPÕE SOBRE O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 154/2015

23/06/2015

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PME, PARA O DECÊNIO 2015-2025, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 153/2015

16/06/2015

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA JOVELINA BRITO ALVES NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 152/2015

20/05/2015

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 151/2015

20/03/2015

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE TUPIRAMA-TO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 11.738/2008, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 150/2015

20/03/2015

DISPÕE ACERCA DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNINO VIGENTE E DA IMPOSSIBILIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEREM SALÁRIOS INFERIORES AO MÍNIMO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 149/2015

27/02/2015

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA