Documento Data Descrição Ação

Lei 147/2015

27/02/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 007/99 DE 10 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA E DOAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS E DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 148/2015

05/01/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 25/97 DE 15 DE ABRIL DE 1997, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL PARA COMPRAR, VENDER E DOAR LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 147/2015

05/01/2015

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 007/99 DE 10 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA A DOAÇÃO DE PEQUENAS ÁREAS E DE LOTES URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 146/2014

18/12/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 145/2014

18/12/2014

ESTIMA-SE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2015

Lei 144/2014

24/11/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 143/2014

24/11/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 142/2014

29/09/2014

CRIA O CARGO DE MONITOR DE ENSINO PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO GERAL DE CARGOS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 081/2009

Lei 141/2014

29/09/2014

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO TOCANTINS, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃ, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO À AGÊNCIA TOCANTINENSE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS- ATR, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS PARA A EXECUÇÃO DESSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 140/2014

01/04/2014

INSTITUI O "AUXÍLIO SAÚDE" PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS E PASSAGENS PARA DESLOCAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei 138/2014

06/03/2014

FIXA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E TERRENOS URBANOS, SUBURBANOS E RURAL NO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA-TO, PARA VIGORAR NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 137/2014

24/02/2014

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGO EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 136/2014

24/02/2014

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUPIRAMA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 136/2014

24/02/2014

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUPIRAMA - TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 134/2014

06/02/2014

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.